José Sócrates reitera que Operação Marquês visou impedir candidatura a Belém: “nunca foi um processo judicial, mas uma armação política”

"Dez anos de prisão na opinião pública. Dez anos em que o sistema criminal português se comportou como na ditadura, prendendo e difamando um inocente, enquanto escolhia o juiz do inquérito que melhor servisse o Ministério Público", refere. o ex-primeiro-ministro

21 Nov 2024 09:07 | expresso

Colapso da Archegos custa a fundador 18 anos de prisão

O multimilionário Bill Hwang foi condenado por fraude e manipulação de mercado em Nova Iorque, no seguimento do colapso da Archegos Capital Management, que surpreendeu Wall Street e custou 10 mil milhões de dólares aos credores.

20 Nov 2024 20:42 | jornal de negocios

Homem que tentou matar a mulher em Paredes em 2023 condenado a nove anos de prisão

Tribunal de Penafiel deu como provado que, a 8 de julho de 2023, o homem, agora condenado por homicídio qualificado na forma tentada, tentou matar a mulher, que estava a dormir, explicou a PGR-P.

20 Nov 2024 17:01 | observador

<![CDATA[ Condenada a 12 anos de prisão jovem que matou a irmã em Peniche ]]>

Coletivo de juízes considerou que a jovem de 17 anos é imputável, baseando-se no resultado da perícia médico-legal psiquiátrica.

19 Nov 2024 17:01 | sabado

Terceiro suspeito da morte do agente Fábio Guerra condenado hoje a 14 anos de prisão

Clóvis Abreu, o terceiro suspeito da morte do polícia Fábio Guerra, foi hoje condenado a 14 anos de prisão por homicídio, por duas tentativas de homicídio e por dois crimes de ofensa à integridade física, adiantou fonte judicial.

19 Nov 2024 16:26 | sapo

Tribunal condena jovem a 12 anos de prisão por matar a irmã em Peniche

Tribunal condenou a jovem de 17 anos a 12 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado e a nove meses pelo crime de profanação de cadáver, num cúmulo jurídico de 12 anos e três meses.

19 Nov 2024 16:18 | publico

Tribunal de Paris pede cinco anos de prisão e inelegibilidade para Marine Le Pen

O Ministério Público quer que a líder da extrema-direita francesa seja condenada por desvio de fundos públicos e por ser cúmplice do mesmo crime, com uma pena de cinco anos de inelegibilidade, cinco anos de prisão, três deles isentos, e uma multa de 300.000 euros

13 Nov 2024 21:46 | expresso

Tribunal argentino confirma 6 anos de prisão para Cristina Kirchner

Ex-presidente argentina havia sido condenada em 2022 pelos crimes de liderar uma organização criminosa que roubou ao Estado milhões de pesos

17 Nov 2024 12:13 | expresso

Le Pen fora da corrida presidencial? MP pede pena de prisão de cinco anos e inibição de exercer cargos políticos

Ministério Público pede pena de 5 anos de prisão para Marine Le Pen, na sequência do caso em que a política está acusada de desviar fundos da Parlamento Europeu para pagar a funcionários do partido.

13 Nov 2024 20:25 | observador

Megaburla de 2,5 milhões em subsídios de viagens

Bom dia. A manchete do DIÁRIO deste sábado, 26 de Outubro, vai para a megaburla de 2,5 milhões de euros em subsídios de viagens. O Ministério Público acusa 16 arguidos da Madeira, entre os quais advogados, um polícia e um cantor. Irmã de Cristiano Ronaldo é uma das 64 testemunhas deste processo. Destaque, também, para o madeirense que foi detido na Indonésia por tráfico de droga, que foi condenado a 13 anos de prisão; e para o secretário regional de Economia, Turismo e Cultura que dá conta de qu

26 Oct 2024 06:00 | dnoticias - madeira

Francês detido na Rússia desde junho foi condenado a 3 anos de prisão por não se ter registado como “agente estrangeiro” no país

Investigador era empregado de uma ONG suíça que faz a mediação de conflitos fora dos circuitos diplomáticos oficiais quando foi detido pelas autoridades russas. Defesa vai recorrer da decisão.

14 Oct 2024 19:43 | observador

PJ detém homem procurado pelo Brasil por abuso sexual das filhas de 10 e 14 anos

A Polícia Judiciária deteve, no Montijo (Setúbal), um homem procurado pelas autoridades brasileiras por suspeita de crimes de abuso sexual contra as suas filhas menores, de 10 e 14 anos, anunciou hoje aquela autoridade judicial. De acordo com a Polícia Judiciária (PJ), o estrangeiro de 47 anos era procurado pelas autoridades judiciárias do Brasil e pode vir a ser condenado a uma pena de 15 anos de prisão. Os factos ocorreram entre 2019 e 2022 numa localidade no estado de Santa Catarina, no Bras

29 Oct 2024 14:10 | dnoticias - madeira

Imigrantes ganham, em média, bem abaixo do salário mínimo

Bom dia. Estas são as principais notícias publicadas nos jornais nacionais desta segunda-feira, 4 de Novembro de 2024. No Correio da Manhã: - "Justiça promove 'toupeira' do Benfica" - "Acedia a processos a troco de bilhetes para jogos" - "Condenado por corrupção passiva 5 anos de prisão. Pena ficou suspensa" - "Pedro Sanchez em fuga com carro destruído" - "Vítimas da tragédia de Valência revoltadas: Reis insultados e agredidos com lama" - "Oliveira do Hospital: Cão salva mulher 5 dias desapareci

04 Nov 2024 07:30 | dnoticias - madeira

Tribunal da Relação agrava pena do cantor Rúben Aguiar

O Tribunal da Relação confirma a condenação do cantor madeirense Rúben Aguiar e agrava a pena para seis anos de prisão efectiva por homicídio qualificado na forma tentada. A notícia foi avançada hoje na edição impressa do Correio da Manhã, que dá conta de que o cantor já não pode recorrer da decisão para o Supremo Tribunal. “O Tribunal da Relação de Lisboa, que confirma a condenação do cantor Rúben Aguiar por atropelamento e fuga é demolidor. Não só os juízes agravam a pena para seis anos de pr

09 Nov 2024 10:19 | dnoticias - madeira

Jornalistas iranianas que revelaram morte de Mahsa Amini vão cumprir cinco anos de prisão

As jornalistas iranianas Nilufar Hamedi e Elahe Mohammadi, que em 2022 revelaram a morte de Mahsa Amini sob custódia policial, têm de cumprir a pena de cinco anos de prisão a que foram condenadas, anunciou hoje a justiça iraniana.

13 Oct 2024 13:49 | sapo

Tribunal de Portalegre condena pai que violou o filho a 16 anos de prisão

Homem de 49 anos foi condenado por 63 crimes de abuso sexual de criança entre 2018 e 2021. Terá ainda de pagar 55 mil euros de indemnização.

11 Oct 2024 11:54 | observador

Relação reverte decisão e condena piloto por mortes em aterragem em praia da Caparica

A Relação de Lisboa reverteu a decisão da primeira instância e condenou a uma pena suspensa de quatro anos de prisão o piloto que aterrou de emergência numa praia da Costa da Caparica, matando um homem e uma menina.

07 Nov 2024 11:22 | sapo

China condena ativista que denunciou uso de vacinas defeituosas a cinco anos de prisão

He Fangmei foi condenada por "provocar brigas e distúrbios". Ativista tem duas filhas pequenas que "estão desaparecidas", uma delas desenvolveu mielite viral aguda aos 10 meses após vacina.

05 Nov 2024 13:55 | observador

Assassinos de Marielle Franco condenados a 78 anos e 59 anos de prisão

Os dois assassinos confessos da ex-vereadora e ativista brasileira Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes foram condenados nesta quinta-feira a penas de 78 anos e 59 anos de prisão pelo 4.º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.

31 Oct 2024 22:12 | rtp

Homem condenado a quatro anos de prisão por furar mais de 80 pneus de carros em Coimbra

O Tribunal de Coimbra condenou hoje a quatro anos de pena de prisão efetiva um homem que era acusado de ter furado mais de 80 pneus de carros, incluindo de três viaturas da GNR, no Natal de 2022.

30 Oct 2024 16:13 | sapo

Jovem detido após abandonar cão durante passagem do furacão Milton na Flórida

Giovanny Aldama Garcia é acusado de crueldade animal agravada e pode ser condenado até cinco anos de prisão, dizem as autoridades.

16 Oct 2024 13:26 | sapo

Russo é condenado a 13 anos de prisão por doar 50 euros ao exército ucraniano

Um russo foi condenado a 13 anos de prisão por "alta traição" por ter apoiado financeiramente o Exército ucraniano com uma doação de 50 euros, informou a agência russa Ria Novosti esta sexta-feira.

08 Nov 2024 12:47 | sapo

Procuradores pedem 17 anos de prisão para lusodescendente Jack Teixeira por fuga de informação do Pentágono

Os procuradores alegam que Jack Teixeira, de 21 anos, "perpetrou uma das violações mais significativas e consequentes da Lei de Espionagem na história americana", depois de o lusodescendente ter alegadamente divulgado informação classificada sobre a guerra na Ucrânia

31 Oct 2024 09:43 | expresso

<![CDATA[ China condena ativista que denunciou vacinas defeituosas a cinco anos de prisão ]]>

A ativista tem duas filhas pequenas. Uma delas desenvolveu mielite viral aguda aos 10 meses de idade, depois de ter recebido uma vacina defeituosa no condado de Huixian.

05 Nov 2024 08:24 | sabado

<![CDATA[ Jack Teixeira condenado a 15 anos de prisão ]]>

O lusodescendente foi condenado por divulgado segredos militares norte-americanos online.

12 Nov 2024 21:43 | sabado

Tribunal de Paris pede cinco anos de prisão e inelegibilidade para Marine Le Pen

Potencial candidata presidencial acusada de desvio de fundos do Parlamento Europeu pelo seu partido, a União Nacional.

14 Nov 2024 09:24 | publico

<![CDATA[ Clóvis Abreu condenado a 14 anos de prisão pela morte de Fábio Guerra ]]>

Clóvis tem ainda de pagar uma indemnização de 184 mil euros à família de Fábio Guerra.

19 Nov 2024 15:19 | sabado

<![CDATA[ Repórter SÁBADO. Jihadista quer cumprir pena em Portugal ]]>

Nero Saraiva foi condenado no Iraque a 15 anos de prisão por pertencer ao Estado Islâmico. A família tem tentado, sem sucesso, contactar o governo para conseguir apoio consular. Pela primeira vez, a mãe e o pai decidiram dar uma entrevista em que contam como foi perder o filho para um grupo terrorista e a odisseia para o tentarem trazer de volta: “Tragam o meu menino para cá.”

16 Oct 2024 22:00 | sabado

<![CDATA[ Tribunal quer impedir Le Pen de concorrer às presidenciais ]]>

"Milhões de franceses ficarão sem o seu candidato presdencial" se o tribunal a proibir, diz Marine Le Pen. Caso seja condenada por desvio de fundos, fica sujeita a uma pena até dois anos de prisão efetiva.

14 Nov 2024 11:42 | sabado

<![CDATA[ Paris pede libertação de investigador francês condenado a 3 anos de prisão na Rússia ]]>

Detido desde junho em Moscovo, Laurent Vinatier, de 48 anos, admitiu anteriormente a culpa de não se ter registado como "agente estrangeiro", alegando desconhecer a obrigação introduzida no código penal.

14 Oct 2024 20:41 | sabado

Procuradores pedem 17 anos de prisão para Jack Teixeira por fuga de informação do Pentágono

Os procuradores vão pedir que Jack Teixeira, membro da Guarda Nacional Aérea do Massachusetts que se declarou culpado de divulgação indevida de informação classificada sobre a guerra na Ucrânia, cumpra quase 17 anos de prisão. Teixeira, lusodescendente de 21 anos, admitiu ter recolhido ilegalmente alguns dos segredos mais sensíveis dos Estados Unidos e partilhado na rede social Discord. Num memorando de sentença apresentado na terça-feira, os procuradores disseram que Jack Teixeira "perpetrou um

31 Oct 2024 07:26 | dnoticias - madeira

Ex-agente da STASI condenado a dez anos de prisão por assassinar um polaco em 1974 no Muro de Berlim

Manfred N. matou a tiro Czesław Kukuczka em 1974 e foi agora condenado a dez anos de prisão. O antigo oficial da STASI terá agido em nome do serviço secreto da República Democrática Alemã.

15 Oct 2024 20:56 | observador

Homem condenado a 21 anos de prisão por "alta traição" à Rússia

Um residente de Sebastopol, na Crimeia ucraniana anexada por Moscovo, foi condenado na Rússia a 21 anos de prisão por "alta traição" a favor da Ucrânia, anunciaram hoje os serviços de segurança russos (FSB). Desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022, os julgamentos por "sabotagem", "traição", "terrorismo" ou "espionagem" -- que geralmente acarretam penas pesadas -- aumentaram como forma de limitar os protestos. Segundo a filial regional do FSB, um homem de Sebastopol terá

14 Oct 2024 07:50 | dnoticias - madeira

Russo condenado a 24 anos de prisão por tentar incendiar centro de recrutamento

Um tribunal militar russo condenou um homem a 24 anos de prisão por ter tentado incendiar um centro de recrutamento militar, o mais recente caso do género, noticiaram hoje as agências noticiosas russas. Nos últimos dois anos, a Rússia tem aumentado o número de pessoas acusadas de "traição", "sabotagem", "terrorismo", "extremismo" ou de delitos relacionados a qualquer crítica ao exército envolvido na guerra na Ucrânia. Estes casos são normalmente julgados à porta fechada e implicam penas muito pe

14 Nov 2024 17:19 | dnoticias - madeira

Relação do Porto mantém penas de 18 e 20 anos para homens que mataram adepto do FC Porto

O Tribunal da Relação do Porto manteve hoje as penas de 18 e 20 anos para os dois homens que, em maio de 2022, mataram um adepto junto ao Estádio do Dragão, no Porto, durante os festejos do título. Além destes dois - pai e filho (Marco e Renato `Orelhas´) - os juízes desembargadores mantiveram ainda a pena de 18 anos de prisão para o cunhado e tio destes, respetivamente, adiantou à Lusa fonte judicial. A Relação do Porto manteve ainda a pena de um ano, suspensa na sua execução, aplicada na prim

13 Nov 2024 18:29 | dnoticias - madeira

Lusodescendente Jack Teixeira condenado a 15 anos de prisão por divulgar documentos secretos dos EUA

Os procuradores norte-americanos viram aceite a proposta de uma pena de 15 anos por danos que descreveram como "históricos". Jovem de 22 anos pediu desculpa por todo o mal que causou.

13 Nov 2024 00:45 | observador

Jack Teixeira condenado: lusodescendente enfrentará 15 anos de prisão por fuga de informação do Pentágono

O antigo membro da Guarda Nacional enfrentava acusações militares de desobediência a ordens e obstrução à justiça, depois de ter exposto ao mundo avaliações secretas da guerra da Rússia na Ucrânia

12 Nov 2024 21:55 | expresso

Lusodescendente condenado a 15 anos de prisão por fuga de informação do Pentágono

Um juiz federal norte-americano condenou hoje a 15 anos de prisão Jack Teixeira, membro da Guarda Nacional Aérea do Massachusetts que se declarou culpado de divulgação de informação classificada do Pentágono.

12 Nov 2024 21:25 | sapo

Ben Yedder condenado a dois anos de prisão com pena suspensa por agressão sexual

O futebolista francês Wissam Ben Yedder, antigo capitão do Mónaco, foi hoje condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa, pelo tribunal criminal de Nice, no sul de França, por agressão sexual.

12 Nov 2024 21:10 | sapo

Relação reverte decisão e condena piloto por mortes em aterragem em praia da Caparica

A Relação de Lisboa reverteu a decisão da primeira instância e condenou a uma pena suspensa de quatro anos de prisão o piloto que aterrou de emergência numa praia da Costa da Caparica, matando um homem e uma menina.

07 Nov 2024 11:26 | sapo

Homem condenado em Portalegre a sete anos de prisão por violência doméstica e violação

O arguido foi condenado por dois crimes de violência doméstica agravados, dois de violação agravados e um de ofensa à integridade física simples, dirigidos à ex-mulher, à filha e a outra mulher.

06 Nov 2024 12:09 | observador

Homem condenado em Portalegre a sete anos de prisão por violência doméstica e violação

O Tribunal de Portalegre condenou a sete anos de prisão efetiva um homem, de 41 anos, por violação da ex-mulher e agressões e insultos a essa vítima, à filha de ambos e a outra pessoa.

06 Nov 2024 10:56 | sapo

China condena ativista que denunciou uso de vacinas defeituosas a cinco anos de prisão

A ativista chinesa He Fangmei, conhecida por denunciar a utilização de vacinas de baixa qualidade na China, foi recentemente condenada a cinco anos e seis meses de prisão, disse hoje a organização Chinese Human Rights Defenders (CHRD).

05 Nov 2024 08:42 | sapo

Assassinos de Marielle Franco são condenados a 78 anos e 59 anos de prisão pelo tribunal do Juri no Brasil

Os dois assassinos confessos da ex-vereadora e ativista brasileira Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes foram condenados nesta quinta-feira a penas de 78 anos e 59 anos de prisão pelo 4.º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.

31 Oct 2024 22:32 | sapo

Homem condenado a quatro anos de prisão por furar mais de 80 pneus de carros em Coimbra

O coletivo de juízes entendeu condenar o homem de 56 anos por um único crime de dano continuado, assim como pela prática de crimes de ameaça e injúria contra militares da GNR.

31 Oct 2024 00:02 | observador

Homem condenado a quatro anos de prisão por furar mais de 80 pneus de carros em Coimbra

O Tribunal de Coimbra condenou hoje a quatro anos de pena de prisão efetiva um homem que era acusado de ter furado mais de 80 pneus de carros, incluindo de três viaturas da GNR, no Natal de 2022. O coletivo de juízes, ao contrário do Ministério Público que acusava o arguido de mais de 80 crimes de dano, entendeu condenar o homem de 56 anos por um único crime de dano continuado, assim como pela prática de crimes de ameaça e injúria contra militares da GNR, após a sua detenção, no Natal de 2022, e

30 Oct 2024 15:53 | dnoticias

Justiça do Vietname condena seis pessoas por incêndio em 'karaoke' que matou 32

A justiça do Vietname condenou hoje seis arguidos, incluindo quatro agentes da polícia, a penas de até oito anos de prisão devido ao incêndio que em setembro causou a morte de 33 pessoas num 'karaoke'.

30 Oct 2024 09:07 | sapo

Homem que atacou marido de Nancy Pelosi com um martelo condenado a prisão perpétua

David DePape foi condenado a prisão perpétua sem hipótese de condicional. Já tinha sido condenado a uma pena de 30 anos de prisão num julgamento federal separado.

29 Oct 2024 20:06 | observador

Promotores do Rio de Janeiro pedem 84 anos de prisão para assassinos de Marielle Franco

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou hoje que vai pedir a condenação máxima, de 84 anos de prisão, para os executores da ex-vereadora e ativista Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

29 Oct 2024 19:13 | sapo

Terrorista neonazi condenado a sete anos de prisão por planear atentado nos EUA

Um extremista de direita, ex-integrante do corpo de fuzileiros navais americanos, foi condenado a sete anos de prisão nesta segunda-feira (28) pela sua participação num plano de atentado contra infraestruturas elétricas no noroeste dos Estados Unidos.

29 Oct 2024 08:46 | sapo

Tribunal condena arguidos a 19 anos de prisão por homicídio em Miranda do Corvo

Segundo o acórdão, o crime foi cometido no dia 19 de julho de 2023 com recurso a armas brancas numa estrada por alcatroar junto ao nó da autoestrada 13 em Lamas, no concelho de Miranda do Corvo.

25 Oct 2024 13:21 | observador

Procuradores recomendam alteração da sentença de irmãos Menendez após 34 anos

Os procuradores de Los Angeles, nos Estados Unidos, vão recomendar a alteração da sentença de Erik e Lyle Menendez pelos homicídios dos pais, em 1989, proporcionando aos irmãos uma hipótese de liberdade após 34 anos de prisão. Um funcionário judicial com conhecimento da decisão, que não estava autorizado a falar oficialmente antes de uma conferência de imprensa realizada hoje, confirmou que o procurador do distrito de Los Angeles, George Gascón, deverá recomendar uma nova sentença. Erik e Lyle M

25 Oct 2024 04:02 | dnoticias - madeira

<![CDATA[ Jihadista quer cumprir pena em Portugal. Veja o Repórter SÁBADO na íntegra ]]>

Nero Saraiva foi condenado no Iraque a 15 anos de prisão por pertencer ao Estado Islâmico. A família tem tentado, sem sucesso, contactar o governo para conseguir apoio consular. Pela primeira vez, a mãe e o pai decidiram dar uma entrevista em que contam como foi perder o filho para um grupo terrorista e a odisseia para o tentarem trazer de volta: “Tragam o meu menino para cá.”

21 Oct 2024 11:14 | sabado

Era suposto ser o czar antidroga do México, mas acabou condenado a quase 39 anos de prisão por narcotráfico

O ex-ministro da Segurança Pública do México Genaro García Luna foi condenado nesta quarta-feira nos Estados Unidos a quase 39 anos de prisão e ao pagamento de uma multa de dois milhões de dólares, por ter protegido por mais de uma década o cartel de Sinaloa em troca de milhões de dólares em subornos.

17 Oct 2024 10:09 | sapo

Rússia condena francês a três anos de prisão por não se registar como 'agente estrangeiro'

A justiça russa condenou o investigador francês Laurent Vinatier a três anos de prisão nesta segunda-feira. Ele está preso desde junho, acusado por não se registar como "agente estrangeiro".

15 Oct 2024 06:57 | sapo

Triplo homicídio em Lisboa: suspeito em silêncio fica em prisão preventiva, advogado alega que Fernando Silva está “doente”

Fernando Silva vai aguardar em prisão preventiva o desenrolar da investigação ao triplo homicídio da barbearia do Bairro do Vale. O suspeito do crime está indiciado por homicídio qualificado e arrisca a pena máxima de 25 anos de prisão

10 Oct 2024 17:33 | expresso

Homem condenado a quatro anos de prisão por furar mais de 80 pneus de carros em Coimbra

O Tribunal de Coimbra condenou hoje a quatro anos de pena de prisão efetiva um homem que era acusado de ter furado mais de 80 pneus de carros, incluindo de três viaturas da GNR, no Natal de 2022.

30 Oct 2024 15:55 | as beiras

Filha de R. Kelly alega que o cantor abusou sexualmente dela quando era criança

O cantor de I Believe I Can Fly está a cumprir uma sentença de 30 anos de prisão após ser considerado culpado de extorsão federal e acusações de tráfico sexual em 2021.

14 Oct 2024 10:15 | publico

<![CDATA[ Oito anos de prisão para quem agredir polícias, médicos e professores ]]>

Quase 1300 agentes da PSP e militares da GNR agredidos desde o início deste ano.

16 Oct 2024 15:19 | sabado

Assassinos de Marielle Franco condenados a 78 anos e 59 anos de prisão

Os réus estavam acusados de triplo homicídio, tentativa de homicídio e recebimento do veículo furtado utilizado no crime, e enfrentavam até 84 anos de prisão.

31 Oct 2024 22:24 | publico

Tribunal russo condenou produtor nomeado para Óscar por <em>Leviathan</em> a oito anos de prisão

Julgamento de Alexander Rodnyansky, forte crítico de Vladimir Putin e da invasão da Ucrânia pela Rússia, decorreu à revelia. O produtor deixou já a Rússia há mais de dois anos.

22 Oct 2024 12:07 | publico

<![CDATA[ Lusodescendente Jack Teixeira condenado a 15 anos de prisão por divulgar informações secretas dos EUA ]]>

Fuga foi considerada uma das mais graves violações da segurança nacional dos EUA.

13 Nov 2024 15:53 | sabado

Lusodescendente condenado a 15 anos de prisão nos EUA

O lusodescendente Jack Teixeira foi condenado a 15 anos de prisão, nos Estados Unidos, por divulgar informações de defesa ultrassecretas. O jovem militar, neto de um açoriano, expôs, por exemplo, documentos sobre a guerra na Ucrânia.

13 Nov 2024 13:43 | rtp

Ben Yedder condenado por agressão sexual

O futebolista francês Wissam Ben Yedder, antigo capitão do Mónaco, foi condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa, pelo tribunal criminal de Nice, no sul de França, por agressão sexual.

13 Nov 2024 10:17 | rtp

Lusodescendente condenado a 15 anos por divulgar documentos secretos

Foi condenado a 15 anos de prisão o lusodescendente Jack Teixeira, por divulgar documentos secretos dos Estados Unidos. O antigo membro da Guarda Nacional Aérea de Massachusetts revelou documentos confidenciais, alguns sobre a guerra na Ucrânia.

13 Nov 2024 00:20 | rtp

23h Lusodescendente Jack Teixeira condenado a 15 anos de prisão

12 Nov 2024 23:34 | rtp

Jack Teixeira condenado a 15 anos de prisão por fuga de informação do Pentágono

Um juiz federal norte-americano condenou hoje a 15 anos de prisão Jack Teixeira, membro da Guarda Nacional Aérea do Massachusetts que se declarou culpado de divulgação de informação classificada do Pentágono.

12 Nov 2024 23:05 | rtp

EUA: Lusodescendente Jack Teixeira condenado a 15 anos de prisão por fuga de informação

Teixeira foi responsável pela mais grave fuga de informação militar da última década nos Estados Unidos.

12 Nov 2024 21:48 | publico

Jack Teixeira condenado a 15 anos de prisão por fuga de informação do Pentágono

Um juiz federal norte-americano condenou esta terça-feira a 15 anos de prisão Jack Teixeira, membro da Guarda Nacional Aérea do Massachusetts que se declarou culpado de divulgação de informação classificada do Pentágono. Teixeira, lusodescendente de 22 anos, admitiu ter recolhido ilegalmente alguns dos segredos mais sensíveis dos Estados Unidos e partilhado na rede social Discord. […]

12 Nov 2024 21:31 | eco

Relação reverte decisão e condena piloto por mortes em aterragem em praia da Caparica

Tribunal condenou a uma pena suspensa de quatro anos de prisão o piloto que aterrou de emergência numa praia da Costa da Caparica, matando duas pessoas.

07 Nov 2024 11:28 | publico

Relação reverte decisão e condena piloto por mortes em aterragem em praia da Caparica

A Relação de Lisboa reverteu a decisão da primeira instância e condenou a uma pena suspensa de quatro anos de prisão o piloto que aterrou de emergência numa praia da Costa da Caparica, matando um homem e uma menina.

07 Nov 2024 11:15 | rtp

China condena ativista que denunciou uso de vacinas defeituosas a cinco anos de prisão

A ativista chinesa He Fangmei, conhecida por denunciar a utilização de vacinas de baixa qualidade na China, foi recentemente condenada a cinco anos e seis meses de prisão, disse hoje a organização Chinese Human Rights Defenders (CHRD).

05 Nov 2024 07:20 | rtp

Morte de Marielle Franco. Autores do crime condenados a 59 e 78 anos de prisão

No Brasil, o Tribunal de Juri do Rio de Janeiro condenou os dois assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista a pesadas penas de prisão.

01 Nov 2024 08:48 | rtp

Vietname condena a 12 anos de prisão ativista que terá sido raptado do Tailândia

A justiça do Vietname condenou a 12 anos de prisão o ativista e `blogger` Duong Thai Van, que terá sido repatriado à força da Tailândia em 2023, informaram hoje organizações de defesas dos direitos dos jornalistas.

01 Nov 2024 07:54 | rtp

2h Caso Marielle: 78 e 59 anos de prisão para homicidas confessos

01 Nov 2024 02:23 | rtp

Assassinos de Marielle Franco condenados a 78 anos e 59 anos de prisão

Numa sentença que chega mais de seis anos após o crime que custou a vida à ex-vereadora e ativista brasileira Marielle Franco e ao seu motorista, Anderson Gomes, as penas são de 78 anos e 9 meses para Ronnie Lessa, que disparou os tiros mortais, e de 59 anos e 8 meses para Élcio Qeiroz, que conduzia a viatura dos homicidas.

31 Oct 2024 22:12 | rtp

Justiça do Vietname condena seis pessoas por incêndio em `karaoke` que matou 32

A justiça do Vietname condenou hoje seis arguidos, incluindo quatro agentes da polícia, a penas de até oito anos de prisão devido ao incêndio que em setembro causou a morte de 33 pessoas num `karaoke`.

30 Oct 2024 08:09 | rtp

Portugueses detidos na Indonésia por tráfico de droga condenados a 20 e 13 anos de prisão

Advogado diz que apesar de pesadas, estas penas foram um “alívio”, uma vez que o tráfico de droga pode ser punido com pena de morte na Indonésia. Agora quer que pena seja cumprida em Portugal.

25 Oct 2024 21:08 | publico

Dois portugueses detidos na Indonésia por tráfico de droga condenados a penas de prisão

Os dois portugueses detidos na Indonésia por tráfico de droga foram condenados a 13 e 20 anos de prisão.

25 Oct 2024 20:53 | rtp

Portugueses detidos na Indonésia por tráfico de droga condenados a 20 e 13 anos de prisão

Os dois portuguese detidos na Indonésia por tráfico de cocaína foram condenados a 20 e 13 anos e meio de prisão, confirmou à Lusa o advogado Miguel Matias, mandatário do arguido Rui Viana que teve a pena mais leve.

25 Oct 2024 17:58 | rtp

Tribunal condena arguidos a 19 anos de prisão por homicídio em Miranda do Corvo

O Tribunal Judicial de Coimbra condenou hoje a 19 anos de prisão dois arguidos, uma mulher e um homem, acusados de um homicídio qualificado em Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, após armarem uma cilada.

25 Oct 2024 12:56 | rtp

Procuradores recomendam alteração da sentença de irmãos Menendez

Os procuradores de Los Angeles, nos Estados Unidos, vão recomendar a alteração da sentença de Erik e Lyle Menendez pelos homicídios dos pais, em 1989, proporcionando aos irmãos uma hipótese de liberdade após 34 anos de prisão.

25 Oct 2024 03:25 | rtp

Relação determina novo acórdão no caso de casal condenado por duplo homicídio em Beja

O Tribunal da Relação de Évora declarou a nulidade parcial do acórdão que condenou a 22 anos de prisão efetiva um casal por duplo homicídio em Beja, ordenando à primeira instância que corrija e profira nova decisão.

24 Oct 2024 13:06 | rtp

Tráfico de droga na cadeia de Paços de Ferreira volta ao Tribunal

Começaram a ser julgados no Tribunal de Penafiel, nove arguidos, reclusos e ex-reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, acusados dos crimes de tráfico de droga, extorsão e branqueamento de capitais. A investigação culminou em 2019 e deu origem à “Operação Entre Grades”, através da qual já foram julgados e condenados vários guardas prisionais e reclusos, por liderarem uma rede ilegal que introduzia droga e telemóveis no interior da cadeia. Agora, mais nove arguidos – quatro rec...

22 Oct 2024 20:00 | imediato

Alejandro Toledo condenado a 20 anos de prisão

O antigo presidente peruano Alejandro Toledo foi condenado, por um tribunal de Lima, a 20 anos e seis meses de prisão por corrupção e branqueamento de capitais no âmbito do escândalo da empresa brasileira Odebrecht.

22 Oct 2024 04:15 | rtp

Itália torna ilegal recurso a gestação de substituição no estrangeiro

Nova legislação italiana torna ilegal recorrer a gestação de substituição fora do país, prática que passa a ser punível com até dois anos de prisão e multas que chegam a um milhão de euros.

16 Oct 2024 22:36 | publico

Paris pede libertação de investigador francês condenado a três anos de prisão na Rússia

O Ministério dos Negócios Estrangeiros francês pediu hoje a libertação imediata do investigador francês Laurent Vinatier, condenado a três anos de prisão por não estar registado como "agente estrangeiro", qualificando a sentença de "extremamente dura".

14 Oct 2024 21:43 | rtp

Ficar na Indonésia para lá do permitido pode dar pena de prisão até 20 anos

A Indonésia decidiu reforçar as leis de imigração para evitar que os visitantes estrangeiros fiquem para lá do permitido no país, nomeadamente os turistas de Bali. Pena pode ir até 20 anos de prisão.

09 Oct 2024 07:32 | publico

Tribunal condena jovem a 12 anos de prisão por matar a irmã em Peniche

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente salientou que não se verificou qualquer défice cognitivo, nem a jovem padece de qualquer doença do foro psíquico, mas o relatório fala em distúrbio de personalidade borderline.

19 Nov 2024 15:46 | região de leiria

Rúben Aguiar vai recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça

O cantor madeirense Rúben Aguiar não aceita a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que lhe agravou a pena para seis anos de prisão efectiva por homicídio qualificado na forma tentada e vai recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça. Quem o confirmou foi o próprio advogado do cantor, no programa da SIC ‘Linha Aberta’. Nuno Areiras afirmou que “essa convicção do Tribunal não assenta em nenhum facto novo”. “Pelo contrário, vem introduzir uma alteração da factualidade e é por essa razão que vamos

15 Nov 2024 14:55 | dnoticias - madeira

Tribunal de Paris pede cinco anos de prisão para Marine Le Pen

O Ministério Público francês pediu esta quarta-feira cinco anos de prisão e uma pena de inelegibilidade em futuras eleições contra os arguidos do processo de assistentes parlamentares fictícios da extrema-direita, incluindo a sua líder Marine Le Pen. Tal sentença “interditaria os arguidos de se candidatarem a futuras eleições locais ou nacionais”, afirmou o procurador perante […]

13 Nov 2024 20:09 | eco

Tribunal de Paris pede cinco anos de prisão e inelegibilidade para Marine Le Pen

O Ministério Público francês pediu hoje cinco anos de prisão e uma pena de inelegibilidade em futuras eleições contra os arguidos do processo de assistentes parlamentares fictícios da extrema-direita, incluindo a sua líder Marine Le Pen.

13 Nov 2024 20:09 | sapo

Ministério Público francês pede cinco anos para Marine Le Pen

Esta tarde, nas alegações finais no processo contra Marine Le Pen, o Ministério Público francês pediu uma pena de cinco anos de prisão, incluindo dois de prisão efetiva, e inegilibilidade de cinco anos para a líder do partido de extrema-direita Rassemblement Nationale.

13 Nov 2024 19:13 | rtp

Rússia. Pediatra acusada de criticar guerra da Ucrânia condenada a cinco anos de prisão

Uma pediatra nascida na Ucrânia mas residente na Rússia foi condenada por um tribunal a cinco anos de prisão, após uma denúncia de uma antiga mulher de um soldado falecido em território ucraniano. De acordo com a denúncia, a médica pediatra terá criticado a ação militar russa na Ucrânia.

12 Nov 2024 17:07 | rtp

PJ detém no Aeroporto de Lisboa suspeito de tráfico internacional de droga

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 48 anos no Aeroporto de Lisboa, suspeito da prática dos crimes de tráfico internacional de estupefacientes e que poderá ser condenado a 13 anos de prisão, foi hoje anunciado. "A Polícia Judiciária, através da Unidade de Informação Criminal, deteve, ontem [sexta-feira], no Aeroporto de Lisboa, um cidadão estrangeiro, suspeito da prática dos crimes de tráfico internacional de estupefacientes, no cumprimento de um mandato de detenção europeu, emitido pe

09 Nov 2024 14:04 | dnoticias

Cidadã ucraniana condenada a 11 anos de prisão por espionagem na Rússia

Um tribunal de Belgorod, uma região russa que faz fronteira com a Ucrânia, condenou uma mulher ucraniana a 11 anos de prisão por espionagem para Kiev, informaram hoje os serviços de segurança russos (FSB). A mulher, cuja identidade não foi revelada, foi condenada pela recolha e transmissão de informações ao exército ucraniano sobre a presença e as atividades dos militares russos em Belgorod, através da Internet, indicou a mesma fonte. A região de Belgorod é regularmente alvo de ataques ucraniano

30 Oct 2024 18:51 | dnoticias - madeira

Tribunal condena arguidos a 19 anos de prisão por homicídio em Miranda do Corvo

O Tribunal Judicial de Coimbra condenou hoje a 19 anos de prisão dois arguidos, uma mulher e um homem, acusados de um homicídio qualificado em Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, após armarem uma cilada

25 Oct 2024 13:46 | as beiras

Madeirense condenado a 13 anos e meio de prisão por tráfico de droga na Indonésia

O madeirense Rui Viana, que foi detido na Indonésia por tráfico de droga, foi condenado a 13 anos e meio de prisão. O jovem encontra-se preso desde Abril, juntamente com Fernando Santos, julgado pelo mesmo crime, mas neste caso condenado a 20 anos de prisão. Segundo avança a Sic Notícias, foram condenados ao pagamento de uma multa de cerca de 60 mil euros (ou mais um ano de prisão). As condenações tiveram em conta o tempo em que estiveram detidos preventivamente, tendo sido feito o desconto dess

25 Oct 2024 12:53 | dnoticias - madeira

Tribunal militar de Moscovo condena opositor russo a 12 anos de prisão por contactar legionários

Mishchenko, 50 anos, foi acusado de oferecer terrenos para as atividades da legião "Liberdade para a Rússia", constituída por voluntários russos que lutam do lado ucraniano. A legião tinha sido declarada como organização terrorista

09 Oct 2024 15:26 | expresso